Os TERMOS DE USO DA PLATAFORMA SOFT (“Termos de Uso”) referem ao website: https://sofasoft.com.br.
Por esta razão, é fundamental a leitura deste instrumento para entendimento das práticas referentes ao uso do website. A Empresa poderá alterar os Termos a qualquer momento, mediante o envio de informativo por e-mail ou demais meios de comunicação disponíveis.
1. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade da SOFT explica como os dados pessoais são tratados pela empresa. Ao utilizar o website, o Usuário reconhece que aceita as políticas de privacidade e a forma de processamento dos dados pessoais.
2. CONTA DE CADASTRO
Ao acessar o website, o Usuário é responsável por assegurar a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados. Não poderá passar a sua conta a terceiros. A SOFT não se responsabiliza por acessos não autorizados que resultem de negligência por parte do usuário (titular da conta). A empresa está no direito de concluir a venda, ou cancelar a conta e remover os dados, caso compartilhada a conta e senha.
3. SERVIÇOS
O website permite que o Usuário utilize todos os serviços disponíveis na plataforma Sofá Soft, desde que não apresente propósitos ilegais. Poderemos em alguns casos, e a qualquer momento alterar os sistemas de processamento de pagamentos que poderão ter cobranças de taxas de processamento. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando o Usuário escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas do sistema de pagamentos poderão ser encontrados no website.
4. SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Porém, a SOFT não controla ou gerencia os websites de terceiros, e não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos e outros tipos de materiais incluídos nesses websites.
5. USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A SOFT concede ao Usuário licença revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e utilizar a plataforma de acordo este instrumento de “Termos de Uso”. O Usuário não poderá utilizar o website para fins ilegais, ou proibidos. O Usuário não pode utilizar o website de forma a desabilitar, danificar ou interferir no website.
Todo o conteúdo produzido pela SOFT incluindo texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados no website (doravante e aqui anteriormente o ‘Conteúdo’), é propriedade exclusiva da SOFT, e, portanto, protegido por lei (propriedade intelectual), razão pela qual o Usuário não poderá publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos Conteúdos, sob pena de responder por perdas e danos.
A utilização do website não confere o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, o Usuário não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no Conteúdo. O Usuário poderá fazer uso do Conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. A SOFT não concede nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.
6. MATERIAIS DA EMPRESA
Ao enviar, submeter, ou efetuar upload do Conteúdo direcionado à confecção de produtos personalizados, o Usuário cede os direitos de uso desse Conteúdo a empresa sem qualquer limite sobre direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e publicação. Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu Conteúdo.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
As informações disponíveis através do website podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A Empresa não será responsável por essas imprecisões e erros. A Empresa não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo contido e dos serviços disponíveis no website. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os Conteúdos e serviços são fornecidos ‘no estado em que se encontram’. A Empresa se isenta de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado propósito.
8. INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa e seus colaboradores, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas, ou decorrentes de sua fruição ou incapacidade para aproveitar o website, ou dos serviços e produtos da Empresa, em que haja violação de seus Termos, ou violação de quaisquer direitos de terceiros, ou violação da lei aplicável. O Usuário se compromete a cooperar com a Empresa na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
9. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO
A Empresa pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta na plataforma e os seus respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso, especialmente em caso de violação dos Termos de Uso.
10. DIVERSOS
Se qualquer parte deste instrumento for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis, que deverão ser semelhantes à versão original.
Os Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a Empresa em relação a utilização da Plataforma do website.
Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a Empresa e o Usuário em relação ao uso da Plataforma/Website ou outros assuntos relacionados, as PARTES concordam em resolver por meio de negociação de boa-fé.
11. CONTATO
A SOFT está empenhada em resolver quaisquer. Para reclamação ou ouvidoria, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
Responderemos sua solicitação em até 5 (cinco) dias úteis.